Estão os significados na cabeça?
Putnam versus Searle Célia Teixeira Durante muitos anos as teorias descritivistas aduzidas por Frege e Russell forneceram o modelo explicativo internalista do mecanismo através do qual os nomes próprios e os termos para tipos naturais referem: os nomes e os termos para tipos naturais referem um certo objecto em virtude da descrição definida ou conjunto de descrições — as intensões — que os falantes associam ao termo denotar um e um só objecto. Contudo, este modelo enfrenta muitos problemas, alguns deles a meu ver inultrapassáveis. Saul Kripke (Kripke, 1972) e Hilary Putnam (Putnam, 1975) foram os primeiros a fornecer um conjunto de argumentos poderosíssimos contra este tipo de teorias, e os responsáveis pela introdução de um novo modelo explicativo externalista, as teorias causais: segundo estas teorias, a referência de um termo é determinada através de uma cadeia causal externa específica. Contudo, alguns dos argumentos fornecidos por Putnam têm sido disputados por serem, alegadamente, fracos ou mesmo falaciosos, por um dos partidários mais entusiasta das teorias descritivistas, John Searle (Searle, 1983).
O objectivo deste ensaio é mostrar as fraquezas dos argumentos de Searle favorecendo a posição de Putnam de que os «significados não estão na cabeça». Este é o slogan que caracteriza a posição externalista de Putnam e que Searle contesta. 1. A Doutrina Semanticista Tradicional Putnam caracteriza as teorias descritivistas, aquilo que ele considera ser a doutrina semântica tradicional, como defendendo a conjunção das seguintes teses: (I) Saber o significado de um termo consiste apenas em estar num certo estado psicológico — isto é, em apreender a intensão do termo. (II) A intensão de um termo determina a sua extensão — isto é, se dois termos têm a mesma intensão (ou sentido), então têm a mesma extensão (ou referência).[1] Antes de mais é necessário esclarecer as noções de «intensão» e «estados psicológicos» usadas.
As intensões dos termos são, simplesmente, aqueles conceitos ou descrições que os falantes associam aos termos e que determinam a sua extensão. Estados psicológicos são estados intencionais, isto é, são acerca de algo. Um estado psicológico é algo do tipo, «x deseja (teme, sabe, etc) que p», em que x é um indivíduo e p uma proposição, ou seja, o conteúdo intencional do estado psicológico, aquilo que é desejado (temido, conhecido, etc.). Podemos distinguir entre estados psicológicos em sentido estrito e estados psicológicos em sentido lato. Os primeiros são aqueles que não pressupõem a existência de nada a não ser a da mente do indivíduo ao qual esse estado é atribuído; os segundos são aqueles cujo seu conteúdo depende de algo externo à mente dos agentes. Segundo Putnam, a noção relevante de estados psicológicos usada pelos descritivistas é a de estados psicológicos em sentido estrito.
Ao fazerem isto, os semanticistas tradicionais pressupõem aquilo a que Putnam chama de «solipsismo metodológico». Sob esta suposição, o conteúdo intencional desses estados é independente do mundo exterior, apesar de muitas vezes ser acerca do mundo exterior, o conteúdo intencional desses estados parece não depender de mais nada senão da mente dos agentes. E de facto, a posição dos descritivistas é a de que é em função de algum estado mental na cabeça dos falantes — o estado mental que corresponde à apreensão da intensão de um termo ter um certo conteúdo intencional — que a referência de um termo é determinada, independentemente da sua relação com qualquer coisa exterior à sua mente. É isto que significa ser internalista neste contexto.
Uma vez que apreender a intensão de um termo consiste apenas em estar num certo estado psicológico (por I) e uma vez que a intensão determina a extensão (por II), segue-se que, em última análise, são os nossos estados mentais em sentido estrito que determinam a extensão de um termo. Logo, se o falante F e o falante F’ associarem exactamente a mesma intensão I à palavra A e à palavra B isto significa que A e B são sinónimas, e que por isso têm a mesma extensão, aplicam-se exactamente ao mesmo conjunto de objectos. Putnam fornece dois argumentos contra a tese descritivista: o argumento da Terra Gémea e o argumento da divisão do trabalho linguístico.
O primeiro, o mais popular, consiste em mostrar que dois falantes F e F’ podem estar exactamente no mesmo estado psicológico[2], isto é, podem associar a mesma intensão a uma certa palavra e no entanto ela ter diferentes extensões. O segundo, consiste em mostra que a extensão dos termos não é determinada individualmente, como os descritivistas defendem, mas socialmente. Vejamos portanto esses argumentos. 2. O argumento da Terra Gémea O argumento da Terra Gémea consiste em imaginar um planeta indiscernível do nosso molécula a molécula à excepção do facto de o líquido a que nós chamamos água ter uma estrutura química diferente na Terra Gémea: aquilo a que nós chamamos «água» é constituído por H2O e aquilo a que eles chamam «água» por XYZ — “XYZ” é a abreviatura de uma fórmula química tão complexa que nem o próprio Putnam foi capaz de a descrever.
À parte disso, a água gémea partilha as mesmíssimas propriedades fenomenológicas que a nossa água: é incolor, indolor, corre nos rios e enche os oceanos, serve para beber e para tomar banho, etc[3]. Agora tome-se o Óscar, habitante da Terra, e a sua contraparte da Terra Gémea, o Tóscar. Imagine-se também que estávamos em 1750, ano em que ainda não sabíamos qual a fórmula química da água. Tanto Óscar como Tóscar estão em contacto com o líquido a que chamam «água». Tanto um como o outro falam a mesma língua, digamos, português, e associam as mesmas crenças à água, nomeadamente que ela é indolor, incolor, bebível, etc.
O problema agora é saber o que é que o Óscar e o Tóscar referem quando usam a palavra «água». Segundo a teoria descritivista, uma vez que eles associam exactamente os mesmos conceitos ou descrições à palavra «água», então referem o que quer que seja que satisfaça essas descrições. Uma vez que as descrições que eles associam são construídas com base nas propriedades fenomenológicas da água, propriedades estas comuns na Terra e na Terra Gémea, algo do tipo, «aquele líquido indolor, incolor, bebível e que corre nos rios», então tanto a nossa água como a deles satisfaz essas descrições. Logo, a palavra «água» quando usada por Óscar refere o mesmo líquido que a palavra «água» quando usada por Tóscar. Ora, isto não parece aceitável. Note-se que a ideia é que os estados psicológicos em sentido estrito são supervenientes em relação aos estados físicos no sentido em que uma diferença nos estados psicológicos implica uma diferença nos estados físicos ou neurológicos. Uma vez que o Óscar e o Tóscar partilham os mesmos estados neurológicos então também partilham os mesmos estados psicológicos.
A consequência absurda da teoria descritivista é que o Óscar e o Tóscar encontram-se nos mesmos estados psicológicos quando usam o termo «água», mas que, aparentemente, referem coisas diferentes, o que contradiz a tese (I). Para vermos porque razão é que esta conclusão é absurda imagine-se que íamos visitar a Terra Gémea e que já sabíamos que a nossa água é H2O. Podemos imaginar os químicos a conferenciar e a dizer que afinal a nossa água é diferente da deles uma vez que a deles é XYZ e a nossa é H2O. Neste caso o que estamos a dizer é que a «água» no nosso idiolecto refere o líquido com a estrutura química H2O e que «água» no idiolecto deles refere o líquido XYZ. Ou seja, «água» tem um significado diferente na Terra e na Terra Gémea: diz coisas diferentes.
Como é óbvio, esta conclusão apoia-se numa intuição linguística que pode ser disputada, mas julgo que isto é de tal forma evidente que não há réplica possível. Além do mais, temos alguns indícios factuais que podem ser usados para apoiar esta intuição. Por exemplo, antes de possuirmos os instrumentos necessários para distinguir o ouro daquilo a que chamamos ouro falso, por vezes classificávamos ambas as coisas debaixo do termo «ouro» com base apenas nas suas propriedades fenomenológicas. Quando mais tarde adquirimos o conhecimento necessário para podermos distinguir o ouro doutros metais fenomenologicamente idênticos, não hesitámos em dizer que tínhamos errado quando dizíamos que um certo metal era ouro, uma vez que ele não partilha as mesma propriedades químicas do ouro.
E quando os astrofísicos procuram água nos restantes planetas do Sistema Solar eles não procuram apenas algo que tenha as mesmas propriedades fenomenológicas, mas que tenha as mesmas propriedades químicas, H2O — aliás, eles já muitas vezes admitiram terem-se enganado ao classificarem algo como água por parecer água mas que afinal se veio a descobrir que não era H2O, e que por isso não era água. Se estas considerações estiverem correctas, e eu acho que estão, Putnam refutou as teorias descritivistas. Note-se que o argumento é apenas contra as teorias descritivistas em relação a termos para tipos naturais como «água». Termos para tipos naturais são termos gerais que designam um conjunto de indivíduos que pertencem a uma categoria natural.
Esses termos são, por exemplo, usados para designar espécies, como por exemplo, «tigre», géneros, como por exemplo, «mamífero», para designar substâncias químicas, biológicas, etc. No entanto, podemos usar um argumento similar para refutar as teorias descritivistas para nomes próprios. Resumidamente, o argumento da Terra Gémea é o seguinte: (1) Se dois termos A e B têm o mesmo sentido então têm a mesma referência. (Por II). (2) A e B têm o mesmo sentido, uma vez que dois falantes qualitativamente idênticos (os gémeos) associam exactamente os mesmos conceitos a A e a B. (3) Logo, A e B têm a mesma extensão (por I) (4) Mas A e B têm diferentes extensões (nomeadamente uma refere a substância H2O e a outra a substância XYZ). (5) Logo, (I) é falsa (por 3, 4) — ou seja, os estados psicológicos dos falantes, isto é, os conceitos que eles associam às palavras, as suas intensões, não são suficientes para determinar a extensão de uma palavra. Esta é a primeira tese de Putnam: (TP1) As intensão dos termos para tipos naturais, interpretadas como aqueles estados psicológicos que correspondem à apreensão do sentido de um termo, não determinam a extensão.
Daqui segue-se a segunda tese de Putnam: (TP2) O conteúdo descritivo de termos para tipos naturais não é suficiente para determinar a extensão. Logo, os significados não estão na cabeça, como defendem os descritivistas. 3. Onde estão os Significados? Em que consiste saber o significado de termos para tipos naturais como «água»? Ao responder a esta questão, Putnam fornece mais um argumento a favor da ideia de que os significados não estão na cabeça. Poderíamos explicar o significado de termos para tipos naturais através de uma descrição das características típicas ou padrão da água. Estas características dar-nos-iam as condições necessárias para que perante uma certa substância pudéssemos identificar se estávamos ou não perante um exemplar de água.
Contudo, elas poderiam não ser suficientes para nos ajudar a decidir se estaríamos ou não perante um exemplar de água. Afinal, o que está em causa é se as descrições que os falantes normais de uma língua associam ao termo água, e não o que é que os especialistas em química associam, até porque podem não existir especialistas em química. Este é os segundo grande argumento de Putnam contra as teorias descritivistas: o argumento da divisão do trabalho linguístico. Segundo este argumento, apesar de cada um dos membros de uma comunidade linguística não possuir os meios técnicos e científicos que lhe permitam determinar se algo cai ou não sob uma certa designação, podem existir alguns elementos dessa comunidade munidos desse conhecimento, os especialistas. Assim, em caso de dúvida são os especialistas, quando os há, a ter a última palavra. São eles que fornecem as condições necessárias e suficientes que nos permite identificar quando algo cai sob a extensão de um certo termo.
E são essas condições que fixam a referência de um termo. Logo, nestes casos, o significado não é fixado individualmente mas colectivamente; a determinação do significado de um termo, em particular, da sua extensão, depende da cooperação entre os diversos membros da sociedade, os leigos e os especialistas. E logo, os significados não podem estar na cabeça, uma vez que a referência a ser determinada deste modo é-o socialmente, e não individualmente. Esta é a hipótese da divisão do trabalho linguístico. Mas esta hipótese só funciona para certos termos e em certos momentos em que o conhecimento científico e técnico já está suficientemente desenvolvido. No caso da água — como no caso de muitos outros termos para tipos naturais —, certamente que, num certo sentido, já sabíamos o que era água antes de existirem especialistas, a única coisa que eles vieram possibilitar é ajudar-nos a decidir, em caso de dúvida, se algo cai ou não sob a extensão de um certo termo. De acordo com Putnam, os termos para tipos naturais têm um componente indexical escondido, componente este que é posto a descoberto em virtude do modo como a sua referência é fixada. A ideia de Putnam é que a referência de um termo para tipos naturais é fixada através de uma definição ostensiva. E é através deste tipo de definições que podemos explicar o significado de termos para tipos naturais, como «água».
Vejamos como funcionam esse tipo de definições. Suponha-se que Óscar fornecia uma definição ostensiva de água apontando para um copo com água dizendo «isto é água». Ao fixar a referência deste modo temos duas hipóteses: (i) O termo «água» designa o que quer que seja que satisfaça a definição ostensiva «este líquido aqui» no mundo em que a definição está a ser usada — é mundo-relativa. Caso em que tem diferentes extensões, mas o mesmo significado. (ii) O termo «água» designa em todos os mundo possíveis o que quer que seja que satisfaça a definição ostensiva «este líquido aqui» no mundo actual. O que estamos a dizer em (i) é que o termo «água» designaria a água gémea quando usado por Tóscar e designaria a nossa água quando usado por Óscar. O que estamos a dizer em (ii) é que o termo «água» designa o que quer que seja que satisfaça a relação de ser o mesmo líquido que este, a nossa água. No caso (i) estaríamos a defender a tese (I) de que compreender o significado de um termo consiste em apreender a sua intenção e a abandonar o princípio (II) de que a intensão determina a extensão, uma vez que sob a hipótese (i) o termo «água» tem a mesma intensão e diferentes extensões. Contudo, Putnam rejeita determinantemente esta hipótese.
A razão disto é porque quando dizemos «este líquido é água» estamos a dizer que a água é o que quer que seja que se encontre na relação de semelhança (ou na relação de ser a mesma substância) com a nossa água. É isso que explica as nossas intuições linguísticas quando achamos que a água gémea não é a nossa água, que o ouro falso não é ouro, que aqueles líquidos que os astrofísicos encontraram em outros planetas do sistema solar não são água: a água gémea não é água porque não é H2O, o ouro falso não é ouro porque não é Au, os líquidos dos outros planetas não são água porque não são H2O — resumidamente, porque não partilham a propriedade de ser a mesma substância que esta substância aqui (ouro e água).
Logo, termos para tipos naturais têm um componente indexical, uma vez que referem o que quer que seja que satisfaça a relação de ser a mesma coisa, de ter as mesmas propriedades essenciais, que a água tem no mundo actual. Isto significa que termos para tipos naturais, como «água» referem rigidamente, ou seja, referem o que quer que seja que tenha a propriedade de ser o mesmo líquido que este, que satisfaça a propriedade essencial de ser água, aquela propriedade sem a qual uma substância não poderia ser água. Ou seja, «água» designa o mesmo líquido em todos os mundos possíveis em que esse líquido existe. Temos portanto mais duas teses: (TP3) Termos para tipos naturais têm um componente indexical escondido, algo que podemos ver pelo modo como a sua referência é fixada — através de uma definição ostensiva. Daqui segue-se que: (TP4)
Termos para tipos naturais, como «água», são designadores rígidos[4](4). Uma vez que o termo «água» refere o que quer que seja que o indexical «este» (apontado para a água) da definição ostensiva refere no mundo actual, os estados psicológicos não só não determinam a extensão dos termos para tipos naturais como não determinam os objectos intencionais — acerca do que é que estamos a pensar quando pensamos em água. Logo, mais uma vez, os significados não estão na cabeça. Eles dependem da natureza das coisas, a qual é externa à mente dos falantes. Uma das consequências que estas teses de Putnam têm para a metafísica, é que se a propriedade essencial da água for H2O, aquela propriedade que ela tem e que não poderia deixar de ter, então não há nada que seja água e que não seja H2O.
E logo, é uma verdade necessária metafísica que a água seja H2O, apesar de ser epistemicamente contingente, ou seja independente das crenças dos falantes.
O que significa que existem verdades necessárias a posteriori (a que alguns filósofos já chamaram de criaturas estranhas) e verdades necessárias que não são analíticas, como se julgou durante séculos.
